Encontro de contas entre a Eletrobras Rondônia e a Caerd é debatido. Dívida do Beron e situação fiscal na pauta

7 de agosto de 2018

Uma semana após ter participado, em Brasília, de uma reunião que tratou da possibilidade de um encontro de contas entre a Eletrobras Rondônia (ex-Ceron) e a Companhia de Água e Esgotos do Estado de Rondônia (Caerd), o presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho, que é pré-candidato ao Governo pelo MDB, debateu com o governador Daniel Pereira (PSB), deputados estaduais e secretários do Governo essa e outras questões de Rondônia.

A reunião serviu para que a equipe econômica do Governo, juntamente com procuradores, explicasse os impactos financeiros e legais de um acordo que permita que Caerd e a antiga Ceron “zerem” as contas. A expectativa é de que os valores tratados no encontro de contas cheguem a aproximadamente R$ 1,5 bilhão, com parte desse recurso, cerca de R$ 100 milhões, assegurados para complementar o fundo de previdência dos servidores da Eletrobras Rondônia.

O motivo do encontro é que, para que o acordo se torne válido, é preciso que o Executivo envie uma projeto de lei para a Assembleia Legislativa, para ser apreciado e votado pelos deputados estaduais. E a apresentação mostrou aos parlamentares presentes a necessidade de o acordo ser firmado e os ganhos para Rondônia com a medida.

Esse valor se deve ao fato de a Caerd estar inadimplente no pagamento da energia de suas estações de tratamento e distribuição de água, enquanto a Eletrobras Rondônia tem dívidas com o Governo. A expectativa é de que esses débitos de ambos os lados, sejam zerados. Por outro lado, cerca de 570 servidores da Eletrobras Rondônia serão contemplados com os recursos extra para o caixa do fundo previdenciário.

Beron e situação fiscal

No encontro, foram mostrados ainda dados sobre a situação da dívida do extinto banco Beron junto à União. O secretário de Finanças, Frank Ono, mostrou números da evolução dos pagamentos já feitos pelo Estado e as parcelas que Rondônia ainda terá que pagar.

Ele fez ainda um breve relato sobre a situação fiscal de Rondônia, que inclusive já foi alvo de uma intervenção do Tribunal de Contas do Estado, numa reunião com os pré-candidatos ao Governo.